Associação Médicos Pela Escolha

Este fim-de-semana, lia-se na capa do Expresso: “Nova lei faz disparar o número de divórcios”. Alarmante. Sensacionalista. Quem lê o título recorda imediatamente as vozes conservadoras na altura da discussão da lei: “o divórcio é o facilitismo”, “esta lei põe em causa a família…”… ( e por aí fora…). Mas como a bota não bate com a perdigota e a lei foi só aprovada há 2 meses (mais coisa, menos coisa…), proponho que leiam o conteúdo da notícia:

Histórias reais como as de Mariana e Cristina ajudam a explicar porque 2009 será “o ano de todos os divórcios”, como refere a maioria dos dez advogados especializados em Direito da Família contactados pelo Expresso. “Os casos de divórcio sem mútuo consentimento vão triplicar. E estou a ser optimista pois podem ser muito mais”, profetiza Ricardo Candeias.

Numa contabilidade feita por alto, isso resultará em, pelo menos, 4500 acções, já que em 2007 o número de rupturas litigiosas rondou as 1500 (num universo de 25 mil separações). Na mesma lógica, também os divórcios com mútuo consentimento irão disparar. Segundo a advogada Adelaide Guitart, para o dobro dos casos, “pelo menos no primeiro ano da lei, enquanto não passar o efeito de novidade”.

A possibilidade de haver 50 mil casos de divórcios no final do próximo ano não é fácil de digerir. Mas o Expresso fez uma pequena experiência que ajuda a comprovar a tese: tal como Mariana e Cristina, há entre 500 e 800 pessoas (casadas no papel mas na prática separadas) que esperaram durante meses pela aplicação da lei para dar a estocada final no casamento. “Tenho uma dezena de clientes com o matrimónio no limbo. Muitos nem sequer sabem do paradeiro do seu cônjuge”, revela Ricardo Candeias. Segundo este advogado, a lei tem o mérito de contribuir para “mudar mentalidades”. A popularidade desta lei, afiançam quase todos os especialistas, deve-se em grande parte, à eliminação da culpa como fundamento no divórcio sem mútuo consentimento.

Ou seja, o que acontece é que o número de divórcios oficializados aumenta no próximo ano, porque há muitos processos em espera (no período de 3 anos…) que com a nova lei antecipam o final do processo judicial - isso não traduz necessariamente (para quem sabe fazer contas) o aumento no número de divórcios!

A notícia é boa, é pena o título ser tão espalhafatoso…