Uma no cravo e outra na ferradura…

Esta sexta-feira, a Assembleia da República discutiu um projecto apresentado pelo Bloco de Esquerda que visava fazer uma recomendação a todos os sítios de recolha de dádivas de sangue a não recusar potenciais dadores com base na sua orientação sexual. Segundo alguns deputados do Partido Socialista, a discriminação na doação de sangue para homossexuais masculinos não existe. Isto apesar das inúmeras queixas oficiais que têm sido feitas por homossexuais nas devidas instituições.

O projecto ontem apresentado, que não era um projecto-lei, apenas uma recomendação foi chumbado pela maioria socialista, recolhendo os votos a favor do BE, PCP, Verdes e PSD e a abstenção do CDS-PP. Na mesma semana em que Sócrates apresenta a sua moção ao congresso do partido, incluíndo a vontade de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, chumba uma proposta importante para acabar com uma das mais inceitáveis discriminações a homossexuais em Portugal, mesmo tendo a direita votado, maioritariamente a favor!

Há um ano, os médicos pela escolha realizaram uma iniciativa pública e emitiram um comunicado contra esta discriminação grosseira. Ver aqui.

Moção de José Sócrates defende igualdade no acesso ao casamento

O Comunicado da Associação ILGA-Portugal
Associação ILGA Portugal congratula-se com o compromisso do actual Primeiro-Ministro

A moção que José Sócrates levará ao Congresso do Partido Socialista afirma como prioridade «o combate a todas as formas de discriminação e a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo». A Associação ILGA Portugal congratula-se com este compromisso assumido pelo actual Primeiro-Ministro no sentido de remover a actual discriminação no acesso ao casamento. A igualdade passa assim a ser a proposta de José Sócrates e, nas suas palavras, «sem tibiezas, sem meias soluções».

Como a Associação ILGA Portugal tem defendido, a igualdade no acesso ao casamento é uma questão de direitos fundamentais, uma questão de cidadania, uma questão que determina a qualidade da nossa democracia. Trata-se de acabar com a humilhação de muitas mulheres e muitos homens que a própria lei ainda discrimina por causa da sua orientação sexual. Trata-se de afirmar finalmente que o Estado não pode continuar a atribuir a lésbicas e gays uma cidadania de segunda.

O actual Primeiro-Ministro explicou-o também na apresentação pública da moção: «dir-me-ão que o problema é apenas de uma minoria, mas quero dizer o seguinte aos camaradas: o reconhecimento dos direitos e da dignidade de uma minoria é a vitória de todos», acrescentando que este passo é dado em nome «da liberdade, da igualdade e da dignidade individual e da luta contra todos os tipos de discriminação» e concluindo que «com esta mudança seremos um país melhor».

O fim da exclusão de lésbicas e gays no acesso ao casamento exige apenas uma pequena alteração no texto de uma lei, que não implica custos nem afecta a liberdade de outras pessoas. Porém, será um enorme passo no sentido da igualdade e contra a discriminação. E como demonstraram as discussões sobre o voto para as mulheres ou sobre o fim do apartheid racista na África do Sul, o preconceito que existe na sociedade não pode nunca justificar a negação de direitos fundamentais. Pelo contrário, as vozes que inevitavelmente se levantarão contra esta medida vão provar apenas a persistência do preconceito homófobo na sociedade portuguesa e, portanto, reforçar a urgência de lutar contra a discriminação em função da orientação sexual.

Aliás, eliminar a actual discriminação na lei é uma condição necessária para que o Estado possa lutar de forma credível contra a discriminação na sociedade. O fim da discriminação legal de gays e lésbicas será assim o princípio do fim da homofobia.

Mais: estabelecer a igualdade no acesso ao casamento é contribuir de forma particularmente simples para a felicidade de muitas pessoas – e colocará Portugal na liderança do combate contra a discriminação.  Congratulamo-nos por José Sócrates ter assumido este compromisso e apelamos a todos os partidos que ainda não o fizeram para que recusem também a discriminação e participem nesta luta pela Igualdade.

Lisboa, 19 de Janeiro de 2009
A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal

Associação ILGA PORTUGAL
Email: ilga-portugal@ilga.org
http://www.ilga-portugal.pt/

Ronaldo entra em vídeo contra a homofobia

Artigo de desporto do Diário de Notícias 
ANTÓNIO PEDRO PEREIRA 

Inglaterra. Beckham, Rooney e Ferdinand também alinham

Plano é evitar cânticos discriminatórios e abrir consciências

Num submundo dominantemente de homens, a homofobia é um dos temas mais fechados do futebol. Para o abrir às consciências, e para lutar contra a discriminação e preconceitos, uma associação de defesa dos direitos de homossexuais resolveu pedir ajuda à federação inglesa e criar um vídeo com estrelas como Cristiano Ronaldo, David Beckham ou Wayne Rooney para promover a tolerância e acabar com o estigma que perseguiu Justin Fashanu, o único profissional a assumir em Inglaterra a homossexualidade - suicidou-se em 1998.

“Sei que há um grupo de futebolistas homossexuais que não se sentem confortáveis em se assumir neste momento”, diz Peter Tatchell, dirigente da Outrage!, associação que defende os direitos dos gays em Inglaterra. “Este vídeo pode ser o precursor desse acontecimento, e, se for bem recebido, suspeito que possa dar a alguns futebolistas a confiança para pensar em assumir a sua sexualidade”, juntou Tatchell , que entretanto confirmou que, através da federação inglesa, já foram angariados cerca de 21 mil euros para uma extensa campanha de sensibilização que pretende exibir um vídeo nos estádios e nas escolas inglesas, além de ser posto a circular na Internet.

“O plano é reunir várias estrelas a falar contra a homofobia, de forma a que os cânticos insultuosos se tornem tão estúpidos como os cânticos racistas”, prosseguiu Peter Tatchell. O dirigente da Outrage!, depois, anunciou alguns dos muitos nomes de futebolistas que se associaram ao projecto de sensibilização: David Beckham, Cristiano Ronaldo, Rio Ferdinand, Peter Crouch, David James, Wayne Rooney, John Terry, Frank Lampard, Theo Walcott e Michael Owen.

Ódio como prenda de Natal…

 O Papa assumiu hoje no seu discurso o ódio oficial que nutre pela diversidade Humana. A história já nos demonstrou os resultados que este ódio que o Papa sente aos homossexuais produziu: o holocausto, os massacres no Congo,…

Todo o ódio humano tem a mesma origem e as mesmas consequências e da história o Papa não pode fugir!

 O Papa esquece-se ainda de uma outra coisa: proteger a floresta tropical é preservar a diversidade ecológica do mundo! O massacre dos homossexuais é o contrário da diversidade, é a Eugenia!

Já agora, já existe uma ecologia humana. Transcrevo uma das suas possíveis definições em baixo, para que se possa perceber o quão distinta é daquilo que o Papa preconiza: A meta da Ecologia Humana é devolver aos seres humanos uma capacidade que trazem latente desde a concepção: poder viver com plena autonomia, com o máximo de seu potencial e auto-estima, em função de uma ética essencial e de uma inata necessidade de auto-proteção, auto-abastecimanto, auto-realização e harmonização

 

Leia-se a notícia:

 

Religião

Papa compara defesa da heterossexualidade à protecção das florestas tropicais 

22.12.2008 - 20h31 Agências

O Papa Bento XVI indicou hoje que salvar a humanidade de comportamentos homossexuais ou transexuais é tão importante como salvar as florestas tropicais da destruição. “[A Igreja] deverá proteger o homem de se destruir a ele mesmo. É preciso uma espécie de ecologia do Homem”, disse o Sumo Pontífice num discurso perante a Cúria Romana, a administração central do Vaticano.

“As florestas tropicais merecem a nossa protecção. Mas o homem, enquanto criatura, também a merece”.

Para a Igreja Católica, a homossexualidade em si não é pecado, mas os actos homossexuais são-no. O Vaticano opõe-se aos casamentos gay e, em Outubro, um alto responsável da Igreja indicou que a homossexualidade é “um desvio, uma irregularidade, uma ferida”.

O Papa disse ainda que a humanidade precisa de “escutar a linguagem da Criação” para entender os papéis do homem e da mulher e comparou as relações diferentes das heterossexuais como “a destruição do trabalho de Deus”.

lei do divórcio…

Este fim-de-semana, lia-se na capa do Expresso: “Nova lei faz disparar o número de divórcios”. Alarmante. Sensacionalista. Quem lê o título recorda imediatamente as vozes conservadoras na altura da discussão da lei: “o divórcio é o facilitismo”, “esta lei põe em causa a família…”… ( e por aí fora…). Mas como a bota não bate com a perdigota e a lei foi só aprovada há 2 meses (mais coisa, menos coisa…), proponho que leiam o conteúdo da notícia:

 

Histórias reais como as de Mariana e Cristina ajudam a explicar porque 2009 será “o ano de todos os divórcios”, como refere a maioria dos dez advogados especializados em Direito da Família contactados pelo Expresso. “Os casos de divórcio sem mútuo consentimento vão triplicar. E estou a ser optimista pois podem ser muito mais”, profetiza Ricardo Candeias.

Numa contabilidade feita por alto, isso resultará em, pelo menos, 4500 acções, já que em 2007 o número de rupturas litigiosas rondou as 1500 (num universo de 25 mil separações). Na mesma lógica, também os divórcios com mútuo consentimento irão disparar. Segundo a advogada Adelaide Guitart, para o dobro dos casos, “pelo menos no primeiro ano da lei, enquanto não passar o efeito de novidade”.

A possibilidade de haver 50 mil casos de divórcios no final do próximo ano não é fácil de digerir. Mas o Expresso fez uma pequena experiência que ajuda a comprovar a tese: tal como Mariana e Cristina, há entre 500 e 800 pessoas (casadas no papel mas na prática separadas) que esperaram durante meses pela aplicação da lei para dar a estocada final no casamento. “Tenho uma dezena de clientes com o matrimónio no limbo. Muitos nem sequer sabem do paradeiro do seu cônjuge”, revela Ricardo Candeias. Segundo este advogado, a lei tem o mérito de contribuir para “mudar mentalidades”. A popularidade desta lei, afiançam quase todos os especialistas, deve-se em grande parte, à eliminação da culpa como fundamento no divórcio sem mútuo consentimento.

Ou seja, o que acontece é que o número de divórcios oficializados aumenta no próximo ano, porque há muitos processos em espera (no período de 3 anos…) que com a nova lei antecipam o final do processo judicial - isso não traduz necessariamente (para quem sabe fazer contas) o aumento no número de divórcios!

A notícia é boa, é pena o título ser tão espalhafatoso…

Operações transexuais no Hospital de Santa Maria

O acesso à saúde dos transexuais em portugal continua uma questão pendente nos programas do Ministério da Saúde…Este mesmo médico assume que não tem novos cirurgiões a trabalhar com ele e a aprender as suas técnicas. Quem fará as operações em Portugal no futuro?

Entretanto saem pontualmente notícias que vão dando alguma visibilidade a estas questões, embora ainda não consigam tratar os trans pelo sexo desejado e não pelo sexo biológico. Mudar de corpo é bem mais fácil do que mudar mentalidades.

Artigo do Público
04.11.2008 - 10h24 Lusa
O homem que é operado hoje no Hospital de Santa Maria para mudar o sexo para mulher é o quinto nos últimos três anos a submeter-se a este tipo de cirurgia naquela unidade de saúde, disse o cirurgião João Décio Ferreira.

Segundo disse à Agência Lusa o director do serviço de Cirurgia Plástica do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, realizaram-se nos últimos três anos quatro cirurgias de mudança de sexo de homem para mulher e três do feminino para o masculino.

O especialista referiu que “enquanto de homem para mulher a situação fica resolvida em uma cirurgia, a mudança de sexo de mulher para homem é muito mais demorada e exige uma série de intervenções”.

O indivíduo que hoje é operado no Hospital de Santa Maria, para mudar o sexo de homem para mulher, poderá regressar à sua vida normal dentro de três semanas, disse o cirurgião João Décio Ferreira.

Explicou também que uma semana após a operação o doente volta ao bloco para uma cirurgia rápida, de 10 a 15 minutos, e passados dois dias terá ‘alta’ clínica.

“Três semanas após a operação poderá estar a fazer a vida normal, depende da profissão, se não exigir muito esforço físico”, adiantou.

A cirurgia de hoje é, segundo João Décio Ferreira, “demorada”, entre quatro a seis horas, e terá a colaboração de um cirurgião geral, que vai retirar uma parte ao intestino delgado para ajudar na construção do novo sexo.

Por esta operação ser demorada e causar “muita perda de sangue”, outras cirurgias, como o aumento dos seios ou a redução da “mação de Adão” (laringe), são feitas posteriormente.

De acordo com o cirurgião plástico, a operação de hoje, a seu cargo, “envolve a remoção do pénis e dos testículos e a construção da vagina aproveitando a pele do pénis e parte da glândula para fazer o clítoris”.

Até chegar ao bloco operatório, o indivíduo que pretende mudar de sexo tem que fazer um longo percurso, que se prolonga por cerca de três anos.

Inicialmente, passa por uma consulta de Psiquiatria dedicada a este tipo de patologia, consulta que se realiza nos Hospitais de Santa Maria, da Universidade de Coimbra e Júlio de Matos.

“Passado um ano, quando há uma convicção, começa-se a fazer a terapêutica hormonal e depois o doente é enviado a outro centro para confirmar o diagnóstico”, disse o cirurgião, adiantando que o processo exige ainda uma autorização da Ordem dos Médicos (OM), sendo o único acto médico no país que carece deste tipo de licença.

Na OM, uma comissão nomeada pelo bastonário analisa todo o percurso clínico do doente e dá o parecer de acordo com as normas internacionais.

O cirurgião explicou, também, que o processo é longo, uma vez que é uma “operação irreversível, não havendo hipóteses de voltar atrás”.

Sobre os custos da operação, desconhece o valor nos hospitais públicos, mas adiantou que no sector privado varia entre 15 mil e 25 mil euros.

“Não é muito representativa na despesa total do Hospital de Santa Maria”, afirmou, adiantando que apenas tem conhecimento de que o único local do país, em termos de hospitais públicos, onde se faz este tipo de operações é naquela unidade de saúde.

Em Portugal e ao contrário do que se passa no resto do mundo, há um maior número de mulheres que querem tornar-se homens: uma média de três casos de mulher para homem e um de homem para mulher.

Como em outras especialidades, a cirurgia de mudança de sexo também tem lista de espera.

O director do serviço de Cirurgia Plástica do Hospital de Santa Maria tem 45 pacientes em acompanhamento: 30 que querem alterar o sexo de mulher para homem e 15 do masculino para o feminino.

Jovem Somali, lapidada por adultério

 retirado do DN de 03.11

Os extremistas islâmicos, associados à Al-Qaeda, justificaram a “misericordiosa execução” alegando que Aisha Ibrahim Duhulow praticou adultério, um crime de honra punido com a morte. Mas a família de Aisha nega a acusação, afirmando que ela foi violada por três homens e que foi detida quando os denunciou em tribunal. Nenhum dos acusados foi detido, assim como também não consta que tenha havido o julgamento normal para o caso de adultério. Mas Aisha foi morta. E de forma extremamente violenta.

No estádio de Kismayo, onde se encontravam cerca de mil espectadores, revela o diário britânico The Guardian, foi aberto um buraco no chão onde colocaram Aisha que, manietada de pés e mãos, ainda tentava resistir aos seus verdugos. Um grupo de 50 homens atirou contra ela as pedras que, para o efeito, haviam sido trazidas para o estádio. Por três vezes, Aisha foi retirada do buraco e observada por enfermeiras que atestaram ela estar ainda viva. E o apedrejamento prosseguiu… até à morte.

“O apedrejamento foi totalmente ilógico e nada teve de religioso. O islão não executa mulheres por adultério a não ser que quatro testemunhas e o homem com quem ela cometeu adultério venham a público atestá- -lo”, disse uma irmã de Aisha, cuja família, revela o Mail online, se afirmou furiosa com o ocorrido e cujo pai garante que a vítima só tinha 13 anos. Era a 13.ª de uma família de seis irmãos e seis irmãs e nasceu no campo de refugiados de Hagardeer, no Sul do Quénia, em 1995, onde a família chegou três anos antes em fuga de Mogadíscio. Aisha, que sofria de epilepsia, estaria de regresso à capital somali e teve de parar na cidade Kismayo, que as milícias extremistas capturaram no passado mês de Agosto.

A lapidação de Aisha foi condenada pela presidência da União Europeia e pela Amnistia Internacional, enquanto as milícias Al-Shabab prosseguem a sua política de radicalização da sociedade de Kismayo.

Maioria apoia legalização da eutanásia

retirado do Expresso deste fim-de-semana:

 PORTUGUESES A FAVOR DA EUTANÁSIA

50,1 por cento dos Portugueses concordam com a legalização da morte assistida. A igreja acha que falta informação

A sondagem Expresso/SIC/RR revela que a maioria dos portugueses aceita a eutanásia, mas 47,5% querem ver esta questão dirimida por referendo. O presidente da Conferência Episcopal, D Jorge Ortiga, diz que este resultado revela que muitos portugueses desconhecem sobre o que estão a pronunciar-se e a Ordem dos Médicos nem quer falar no assunto. O PS reconhece que “vamos ter de falar do tema”.